Wanessa Rodrigues
Uma Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mais democrática, mais próxima da sociedade civil e que respeite e valorize o advogado e a advogada. Esses são os três pilares que englobam as propostas da pré-candidata à presidência da seccional goiana da OAB, Valentina Jungmann. A advogada, que é professora de Direito e conselheira federal da OAB-GO, apresentou seu projeto em evento voltado à imprensa realizado no último dia 30 de junho, no Castro’s Hotel, em Goiânia. Na ocasião, foram respeitados todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.
Em um discurso pautado por questões como paridade de gênero, administração compartilhada, respeito às prerrogativas e independência da entidade, Valentina, que é a primeira mulher a pleitear a presidência da OAB-GO em 80 anos, pontuou projetos que pretende colocar em prática caso seja a escolhida na eleição de novembro para presidir a entidade. No que diz respeito a ter uma OAB mais democrática, por exemplo, a pré-candidata salientou que uma das principais lutas e o primeiro projeto a ser apresentado em uma possível gestão será a modificação da formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do quinto constitucional.
Hoje, a escolha dos representantes da advocacia é feita pelos conselheiros seccionais, em votação. Segundo a pré-candidata, a proposta é que o advogado e advogada inscritos na OAB-GO escolham e formem a lista sêxtupla entre os candidatos que preencham os requisitos previstos pela Constituição Federal. Valentina diz que isso já ocorre na OAB do Distrito Federal e da Bahia.
Ainda no sentido de uma OAB mais democrática, Valentina disse que pretende lutar pela aprovação do projeto, do qual é relatora, que propõe o voto direto para a eleição da diretoria do Conselho Federal. Ela diz que os advogados e advogadas têm o direto de escolher a sua representação máxima e que é importante haver uma sintonia com a advocacia. Ainda no que diz respeito às eleições, a pré-candidata disse que também vai lutar pela aprovação de proposta de redução de gastos em campanha seccional, para que as chapas possam ser verdadeiramente inclusivas e plurais.
OAB mais próxima da sociedade
Para Valentina, é preciso resgatar o papel da OAB de guardiã da sociedade civil brasileira. Assim, transpor obstáculos de acesso à Justiça. Nesse sentido, ela cita o alto valor das custas em Goiás, que, muitas vezes, impedem o cidadão de buscar a prestação jurisdicional. E isso, segundo disse, impacta diretamente no trabalho de profissionais da advocacia, já que clientes podem desistir de suas pretensões diante do alto valor a ser pago. Por isso, a pré-candidata disse que pretende participar das discussões de mudança da legislação que tem como intuito padronizar a fixação das custas em todo o País.
Respeito e valorização da advocacia
Ao citar o caso de agressões praticadas por policiais militares (PMs) contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, no último dia 21 de julho, em Goiânia, a pré-candidata salientou que a proposta é atuar de forma intransigente na defesa dos advogados e advogadas. Ou seja, em defesa das prerrogativas da advocacia, exigindo a punição daqueles que cometem violência ou que agridem prerrogativa de advogados e advogadas.
Salientou, ainda, que existe a possibilidade, por exemplo, de uma campanha institucional de valorização da advocacia. Além disso, de oferecer, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), curso para as forças policiais, demonstrando não só as prerrogativas, mas também a importância da valorização do ser humano.
Entre as propostas está também a eliminação por completo da cláusula de barreira, que hoje determina a participação de profissionais com três anos de atuação na advocacia para a participação em eleição da seccional. Segundo disse, essa bandeira é importante para que jovens advogados e advogadas contribuam com a OAB.
Além disso, há proposta de redução da anuidade, para diminuir a inadimplência. Valentina também apresentou a bandeira de independência da OAB, como uma entidade livre e autônoma. “A OAB tem que ser, sim, o farol da sociedade civil. Essa é uma instituição que ainda tem muito a fazer pela nação brasileira”, completou.
Participação
O evento, que teve a presença da imprensa goiana, contou ainda com a participação de apoiadores da pré-candidata e de integrantes da chapa que está sendo montada para disputar a eleição. Entre os apoiadores, a advogada Laudelina Inácio Silva, membro do Conselho Nacional do Direito das Mulheres; Rubens Fernando Mendes de Campos, advogado, professor e presidente do Instituto goiano de Direito Empresarial (IGDE); e Camila de Carvalho, membro da Comissão de Direito Empresarial e da Advocacia Jovem da OAB-GO.
Estiveram presentes também Juscimar Ribeiro, advogado e presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag); Maura Campos Domiciana, advogada e presidente da Comissão Especial da promoção da Igualdade Racial da OAB-GO; e Fernando de Paula Gomes Ferreira, advogado, conselheiro federal da OAB-GO e gerente de governança do Sebrae Goiás. E o advogado Walmir Cunha.
