O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que havia sido condenado por racismo após filmar um caseiro negro acorrentado e divulgar o vídeo em uma rede social. O entendimento é que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal, conforme estabelece o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em novembro do ano passado, o médico havia sido sentenciado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos por racismo. Ele gravou um vídeo em que mostrava um homem negro, seu caseiro em fazenda de sua propriedade, com pés e mãos presos por grilhões e com uma gargalheira presa ao pescoço. Na gravação, feita em 2022, ele diz: “falei para ele estudar e não quer. Vai ficar na minha senzala”.
Na sentença condenatória, a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, afirmou que ficou demonstrada a intenção do acusado de ultrajar a dignidade do ofendido e à coletividade mediante a postagem de vídeo com conteúdo racista, em atitude inteiramente preconceituosa e discriminatória, relativa à raça e cor, ofendendo-lhe a honra por meio de postagens nas redes sociais, “o que, sem dúvida alguma, caracteriza o tipo penal previsto no art. 20, §2º, da Lei n.º 7.716/1989”.
Defesa
A defesa, porém, sustentou que médico que o vídeo foi uma “encenação” e que ele não teve qualquer intenção de ofender, menosprezar, discriminar qualquer pessoa ou promover esse tipo de atitude, inaceitável em nossa sociedade. Além disso que ele pediu desculpas pelo ocorrido.
Após a repercussão negativa, tentando justificar suas ações como uma brincadeira sem intenção de magoar, o médico gravou outro vídeo. “A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, declarou na época.
