O Conselheiro Federal da OAB por Goiás e vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Roberto Serra da Silva Maia, presidirá o painel 5, que trata sobre segurança pública e sistema prisional, que será realizado no dia 24 de maio, das 15h30 às 17 horas, durante IX Conferência Internacional de Direitos Humanos.
No Painel que será presidido por Roberto Serra, participarão como palestrantes Deise Benedito (ex-perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), com o tema “Desaparecimento Forçado e Letalidade Prisional”; Maria Teresa Santos (Associação de Familiares e Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais), com o tema “O cumprimento da pena além das grandes: O Impacto do Encarceramento nos Familiares e Amigos”; Bruno Paes Manso (Pesquisador do NEV – USP), com o tema “A Política do Extermínio como métodos de controle em territórios Vulneráveis”; e Isadora Brandão (Defensora Pública do Estado de São Paulo – DPESP e Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC), com o tema “Reconhecimento de Pessoas e Racismo Algoritmo”.
Inscrições abertas
Realizada a cada três anos, a Conferência será promovida nos dias 23 e 24 de maio de 2024, em Campinas (SP). Nesta edição, o evento, que será promovido pela OAB de São Paulo, contará com o tema central “Democracia, Pluralidades e o Princípio do não Retrocesso”. Inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas no link https://centraleventos.oab.org.br/event/810/ix-conferencia-internacional-de-direitos-humanos
O evento pretende reunir os maiores especialistas, entidades governamentais, organizações não governamentais e outras entidades que atuam na defesa dos Direitos Humanos no Brasil e no exterior. E tem por objetivos discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade em geral para a questão do respeito às diferenças e da tolerância como formas de garantir a paz, minimizar conflitos e eliminar a violência nas relações pessoais e sociais; mobilizar advogados, juristas e legisladores na promoção dos Direitos Humanos; e discutir as perversas formas de exclusão social, suas devastadoras consequências e as perspectivas para sua superação.
