O conselheiro federal por Goiás, Roberto Serra da Silva Maia, liderou o Painel 14 realizado nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG). Nele foi debatido o tema “Igualdade e Direitos Humanos”.
Mestre em Direito e especialista em Direito Criminal, Roberto Serra conta que foram discutidos temas como tortura no sistema prisional com a professora Deise Benedito; os direitos dos povos indígenas – desafios e perspectiva, com o advogado indígena Ivo Makux. “A importância do Ministério Público na defesa dos direitos humanos, com o Conselheiro do CNMP, Engels Augusto Muniz; a democracia e a responsabilidade do Estado Brasileiro no cumprimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a prof. Flávia Piovesan; e a sentença da CIDH no caso Gabriel Pimenta e as providências devidas ao estado Brasileiro, com o advogado irmão da vítima, Rafael Sales Pimenta”.
“Ao final, terminamos com a fala do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre a situação dos direitos humanos no Brasil”, conta Serra ao falar do compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
A conferência se estende até o dia 29 de novembro. O evento é reconhecido como um dos mais importantes do calendário jurídico brasileiro, reunindo advogados de todo o país para discussão de temas relevantes, troca de experiências e contribuição para o desenvolvimento da advocacia nacional.
A presença ativa da OAB Goiás no evento reforça o compromisso da seccional em manter-se na vanguarda e participar ativamente dos debates que moldam o cenário jurídico nacional.
A programação da OAB-GO para as próximas atividades inclui a participação em diversos painéis, debates e encontros, reforçando seu papel como protagonista na busca por um sistema judiciário mais justo e equitativo.
