Diante de uma crise financeira na qual foi acumulada dívida de R$240 milhões, um produtor rural do interior de Goiás teve sua recuperação judicial aprovada pela Justiça. Esta decisão representa um alívio e oferece a oportunidade de reorganização de suas finanças e manutenção das operações agrícolas em pleno funcionamento. O processo foi conduzido pelos advogados João Domingos, Leandro Marmo e Karla Brum, especialistas em direito do agronegócio da banca João Domingos Advogados Associados.
O produtor, que há décadas se dedica à recria e engorda de gado para abate, além da produção de soja e milho, tem sua principal fonte de renda no confinamento de gado e na lavoura. Com a aprovação da recuperação judicial, ele poderá negociar suas dívidas em condições mais favoráveis, preservando empregos, honrando compromissos e garantindo a continuidade das suas atividades produtivas.
As operações do produtor envolvem uma gama de maquinários essenciais, como tratores, colheitadeiras e plantadeiras, indispensáveis para o preparo do solo, bem como propriedades em alienação fiduciária. Esses equipamentos e as propriedades são cruciais para manter a alta produtividade e eficiência nas operações agrícolas. Com o deferimento da recuperação judicial, as execuções que poderiam afetar esse patrimônio serão suspensas, garantindo a continuidade essencial de sua atividade rural sem risco de perda de capacidade operacional.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Guilherme Bonato Campos Caramês, também nomeou um administrador judicial para supervisionar o plano de recuperação, que deverá ser apresentado em até 60 dias. Durante esse período, as dívidas relacionadas à atividade rural ficarão suspensas. O magistrado reconheceu a essencialidade de ativos do produtor, como veículos e propriedades, que serão preservados para assegurar a continuidade das operações.
Crise
Para os advogados, a crise enfrentada pelo produtor é reflexo de eventos macroeconômicos e geopolíticos adversos, como a queda nos preços da arroba do boi e dos grãos. Combinados ao aumento dos custos de insumos, esses fatores dificultaram o cumprimento das metas financeiras, levando ao endividamento expressivo. No entanto, com a recuperação judicial, o produtor terá a chance de reorganizar seus passivos e reerguer sua operação, assegurando a continuidade de sua contribuição ao agronegócio nacional.
Para os defensores, o caso reforça a importância dos mecanismos legais para a superação de crises financeiras, garantindo que empresas vitais para a economia brasileira possam se reestruturar, preservar empregos e continuar impulsionando o desenvolvimento do país.
Processo: 5642138-15.2024.8.09.0183
