A juíza da 20ª Zona Eleitoral de Palmeiras de Goiás, Zulailde Viana Oliveira, determinou, nessa sexta-feira (14/6), a suspensão, em até 24 horas, de dois perfis no Instagram e no Facebook que disseminam fake news contra a pré-candidata à prefeitura do município pelo PSDB, Taís Lopes. Ela também é presidente do Diretório Municipal da sigla.
A decisão acatou pedido dos advogados Danilo Di Rezende e Júlia Matos, do escritório Di Rezende Advocacia e Consultoria. Ao acatar tese de propaganda eleitoral negativa extemporânea por meio de fake news, a Justiça entendeu que os perfis se uniram para promoção maliciosa e massiva, para desinformar e gerar dúvida em parcela razoável da sociedade sobre a pré-candidata, promovendo “desconstrução da honra e imagem”.
Para fundamentar suas alegações, a defesa apresentou aos autos diversos prints e links que evidenciam que os perfis acusam Taís de corrupção, atribuem a ocorrência de mortes durante a pandemia à falta de fiscalização, além de sugerir intimidação e ameaças. No entanto, segundo os autos, não apresentam provas.
De acordo com a defesa, um perfil fake do Instagram foi criado após o outro perfil de notícias falsas ter sido desativado. Os advogados provaram que ambas as contas possuem o objetivo de atribuir notícias inverídicas, veiculando informações difamatórias, caluniosas e injuriosas em desfavor tanto do PSDB em Palmeiras de Goiás quanto de sua presidente.
A decisão judicial determinou a suspensão dos perfis até que os responsáveis sejam identificados e excluam todo o conteúdo ofensivo.
