O Judiciário brasileiro gastou R$ 132 bilhões em 2023. Esse número é o maior desde a série histórica que teve início em 2009, que apontava gatos de R$ 84 milhões. Os dados constam do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça. Conforme o levantamento, no ano passado, as despesas totais do Judiciário foram 9% maiores do que as registrada em 2022.
Conforme o CNJ, o aumento foi ocasionado pela variação na rubrica das despesas com pessoal, que cresceram 9%; das despesas de capital, com aumento de 32,9%, além da variação positiva das outras despesas correntes (4%).
Os gastos com pessoal correspondem 90% do custo do Judiciário. Além da remuneração de magistrados, servidores e terceirizados, o CNJ computou os valores oriundos de auxílios e de assistenciais como diárias, indenizações, passagens e gratificações.
Somados os gastos, cada magistrado custa aos cofres públicos uma média mensal de R$ 68,1 mil. Já casa servidor do Judiciário sai por R$ 20,1 mi.
Total de processos
O relatório também aponta que existem 84 milhões de processos em tramitação no Brasil, distribuídos por 91 tribunais (mais de 80% na Justiça Estadual). Esse montante passa nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores para serem solucionados. Um índice de judicialização que não para de crescer e que chegou, em 2023, a 35 milhões de novos casos, um aumento de quase 9,5% em relação ao ano anterior.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, aponta que por todo o país, os juízes julgam mais de 2 mil processos por ano, cada um. “Nenhum Judiciário do mundo consegue exibir a produtividade do brasileiro”, disse. Ao apontar o aumento do número de processos baixados em 2023 (34,9 milhões), o ministro avaliou positivamente a produtividade da mão de obra da Justiça: houve aumento de 7%.
Os números relativos à duração dos processos também foram citados na apresentação dos dados do Relatório Justiça em Números. Dos 84 milhões de ações em tramitação, a duração média é de quatro anos e três meses. O ministro explicou que as estatísticas acabam inflacionadas pelos dados da execução fiscal.
“Elas comprometem a duração do processo. Se excluirmos as execuções fiscais, o tempo médio de um processo passa a ser de três anos e um mês. Ainda é maior do que gostaríamos, mas já se assemelha a números mundiais. É por essa razão que estamos enfrentando o tema das execuções fiscais e temos esperança de que as soluções encontradas impactem, positivamente, mais a diante”, disse Luís Roberto Barroso, que também reforçou o avanço no desenvolvimento da tecnologia.
Atualmente, 99,6% dos processos que ingressam na Justiça são eletrônicos, o que gera maior celeridade em relação a sua tramitação.
