O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima segunda edição em 2024. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça (FGV), o evento deste ano ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho e terá o tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
O advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros palestrará na quinta-feira (27). Ele falará sobre “O paradigma decisório do Supremo Tribunal Federal na Adin 3510: o modelo de construção da decisão pela proceduralização”.
Acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre Estados, instituições, empresas e povos.
O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo. Em sua décima segunda edição, será abordado um panorama sobre como a globalização tem sido fomentada ou desestimulada em alguns campos, os motivos para isso e os impactos no Brasil e na Europa. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão sobre os desafios que se colocam no mundo atual, como meio ambiente, segurança, saúde, imigração.
Perfil do palestrante
Pedro Paulo é advogado criminalista. Ex-conselheiro federal da OAB de Goiás. Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor PHD em Direito (IDP) e Ciência Jurídicas (UMS). Mestre em Direito Constitucional (IDP-DF). LLM em Atuação nas Cortes Superiores (Mackenzie). Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil (UFG e PUC-GO), Processual Penal e Direito Penal (UFG), Direito Ambiental (UCAM), Direito Eleitoral (IDP), MBA em Direito Empresarial (FGV).
Atua ainda como professor universitário e de especializações, palestrante, lecionando as matérias Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Constitucional, Relações Internacionais e Direitos Humanos.
