A Fundação Carlos Chagas (FCC) publicou em seu site os editais de convocação dos candidatos habilitados nas provas objetiva e discursiva do concurso público do TRT-18 que deverão se apresentar à Comissão de Heteroidentificação, para aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra, e dos que deverão ser avaliados por equipe multiprofissional para comprovação da condição de pessoa com deficiência.
O edital 08/2023, que trata da convocação para a Comissão de Heteroidentificação, retifica o item 6.12.1 do edital 01/2022, estabelecendo que a comissão será composta por um magistrado e dois servidores do TRT-18. Os outros dois membros serão especialistas indicados pela FCC, bem como o suplente, com a anuência do tribunal.
As avaliações dos candidatos autodeclarados negros constantes do anexo único do edital 08/2023 serão realizadas entre os dias 23 e 26/6 no Fórum Trabalhista Desembargador Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado, em Goiânia. Os candidatos deverão se apresentar nas datas e horários especificados no edital e no cartão informativo, a ser enviado aos interessados por e-mail.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPe) do TRT-18 explicou que o contingente de 800 candidatos autodeclarados negros convocados baseia-se em dispositivo do contrato mantido entre a FCC e o tribunal, sendo que o chamamento de mais candidatos implicaria aditivação onerosa do contrato. Com base no princípio da eficiência do gasto público, o TRT-18 optou, neste momento, por não estender a convocação a todos os candidatos autodeclarados negros habilitados no certame. Isso poderá ocorrer oportunamente conforme o fluxo de nomeações a serem feitas no decorrer da vigência do concurso público.
Candidatos com deficiência
A convocação dos candidatos habilitados no concurso e que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência é objeto do edital 09/2023. Esses candidatos deverão se apresentar à avaliação que será realizada por equipe multiprofissional entre os dias 26 e 30/6 na Divisão de Saúde do TRT-18, em Goiânia, nas datas e horários especificados no anexo único do edital 09/2023 e no cartão informativo a ser enviado aos candidatos por e-mail.
De acordo com a SGPe, o chamamento inicial de apenas uma parcela dos habilitados no certame, na condição de pessoa com deficiência, considerou a capacidade de atendimento da equipe multidisciplinar de saúde do TRT-18 e as projeções de nomeações/provimentos no decorrer dos anos de 2023 e 2024. O chamamento de mais candidatos poderá ocorrer oportunamente conforme o fluxo de nomeações.
