Mara Pessoni, advogada especialista em (e)imigração no Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation, assina o texto deste sábado (15) da coluna. Ela trata iniciativa de mulheres grávidas que tem ido aos Estados Unidos para terem seus filhos visando garantir que os recém-nascidos obtenham cidadania americana.
Leia a íntegra do texto:
Nos últimos anos, o chamado “turismo da barriga” tem se tornado uma prática cada vez mais comum e preocupante no mercado de imigração para os EUA. Trata-se de mulheres de diferentes países que viajam aos Estados Unidos com o único propósito de dar à luz, garantindo que seus filhos obtenham a cidadania americana ao nascer. Embora essa prática aproveite a lei de nacionalidade automática dos EUA, ela apresenta diversos problemas legais e práticos que merecem uma reflexão cuidadosa.
Primeiramente, é essencial compreender o conceito de “turismo da barriga”. Agências especializadas, presentes em diversos países, assim como no Brasil, oferecem pacotes que incluem assessoria para obtenção de visto, acomodação em luxuosas casas-hotel, e cuidados pós-parto. Segundo o Center for Immigration Studies estima-se que cerca de 40 mil mulheres viajam anualmente aos EUA com essa intenção, gerando um lucrativo negócio que movimenta milhões de dólares. No entanto, essa prática, embora não seja explicitamente ilegal, pode envolver fraudes fiscais e migratórias, além de suscitar sérias questões sobre encargos públicos.
Uma das principais críticas ao turismo de maternidade é a sua ineficácia a longo prazo. Embora o filho nascido nos EUA obtenha a cidadania americana, os pais devem esperar pelo menos 21 anos para iniciar o processo de reunião familiar para obter o Green Card. Esse longo período de espera torna a prática pouco atraente e impraticável para aqueles que buscam uma solução rápida e viável para viver legalmente nos EUA. Em contraste, a obtenção de um visto de imigração profissional pode resultar na concessão do Green Card em menos de dois anos, oferecendo uma alternativa muito mais eficiente e legítima.
Todavia, para aquelas pessoas que possuem vago conhecimento sobre as oportunidades de imigração oferecidas pelos EUA, a prática do turismo da barriga pode parecer uma alternativa tentadora. Além de induzir a um caminho incerto, os custos associados ao turismo da barriga são exorbitantes. Pacotes podem variar de US$ 15 mil a US$ 80 mil, sem garantir benefícios imediatos para os pais. Esse investimento significativo pode ser melhor direcionado para outras vias de imigração que oferecem maior segurança e legalidade, como vistos de trabalho ou de investimento, que são processos transparentes, amplamente aceitos pelas autoridades americanas e muito menos onerosos.
A prática do turismo de maternidade também é vista por muitos como um abuso das leis de imigração dos EUA. Políticos e cidadãos americanos expressam preocupações sobre o uso de recursos públicos e serviços sociais por cidadãos americanos obtidos através dessa prática. Há um crescente movimento político para modificar a 14ª emenda da Constituição dos EUA, que concede cidadania automática a qualquer pessoa nascida em solo americano, como forma de combater essa tendência. Donald Trump, o republicano e candidato mais provável de assumir a Casa Branca em 2025 é um dos maiores expoentes do movimento que busca frear a imigração por cadeia.
Ademais, as operações dos órgãos de imigração têm se intensificado contra as agências que promovem o turismo de maternidade. Recentemente, várias batidas ocorreram em imóveis no sul da Califórnia, onde foram confiscados materiais e coletadas provas, embora sem detenções. Essas ações refletem a crescente vigilância e resistência das autoridades americanas contra essa prática, apontando para um ambiente cada vez mais hostil para aqueles que tentam se beneficiar dela.
Além disso, a prática tem crescido e se intensificado no Brasil, inclusive no estado de Goiás (localidade de um dos escritórios de imigração do Witer, Pessoni & Moore), com empresas e influenciadores promovendo esses serviços. Isso preocupa aqueles que defendem a imigração legal, pois, apesar de não haver uma norma clara que proíba essa prática, o descontentamento das autoridades de imigração dos EUA pode ter um efeito negativo para aqueles que buscam migrar da maneira correta.
O turismo da barriga não é apenas uma prática ética e legalmente questionável, mas também uma estratégia ineficaz e dispendiosa para quem busca o sonho americano. Os benefícios a longo prazo são limitados e os riscos são consideráveis. Em vez disso, explorar vias legítimas de imigração, como vistos profissionais, oferece uma solução mais segura e eficiente. Para aqueles que realmente desejam construir uma vida nos Estados Unidos, investir em processos legais e transparentes é o caminho mais sensato e promissor.
Portanto, o turismo da barriga é uma tendência preocupante que expõe falhas e brechas nas leis de imigração dos EUA. Enquanto promete benefícios imediatos, ele esconde um caminho longo, caro e potencialmente perigoso para os pais. É fundamental que futuros imigrantes considerem opções mais legítimas e eficazes, garantindo não apenas sua segurança, mas também a integridade de seus processos migratórios.
