Uma clínica do Tocantins foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma mulher que sofreu lesão grave no braço direito durante realização de exame. O valor, a título de danos morais, foi arbitrado pelo juiz Vandré Marques e Silva, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Segundo esclareceram no pedido os advogados Luiz Valton Pereira de Brito, Henrique Fernandes Brito e Milena Martins da Silva, a mulher foi submetida ao exame médico denominado Eletroneuromiografia. Salientaram que era para ser um procedimento simples, mas que causou queimaduras no braço da paciente.
Durante o procedimento, segundo os advogados, a paciente chegou a ser queixar fortes dores no braço, ocasião em que o técnico responsável lhe informou que a situação era normal neste tipo de procedimento. Contudo, sem aguentar as dores, teve de ser socorrida por enfermeira do local. O estabelecimento reconheceu a falha técnica e custeou material de curativo e remédios.
Porém, conforme afirmara, a mulher ainda sente dores no braço direito, que a impendem de levar uma vida normal, visto que não mais consegue realizar simples afazeres do dia a dia. “O sofrimento, a dor e a angústia experimentados pela autora não teriam ocorrido se a requerida tivesse prestado com zelo os serviços pelos quais foi contratada/remunerada”, pontuaram no pedido.
Ao analisar o caso, o magistrado disse que ficou claro que as lesões no braço e mão da autora surgiram logo após o início do exame. Na ocasião foram utilizados gelo e água quente no procedimento, agentes capazes de provocar queimaduras, conforme confirmado pelo depoimento de médico, diante da apresentação das imagens da lesão colacionada aos autos.
Além disso, que a requerente também confirmou, em tom de verossimilhança, que hoje tem muita dor; que perdeu a força do braço e que saiu da clínica com lesões e com a mão machucada. “De outro lado, a parte requerida não logrou demonstrar fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito da autora. No que concerne ao dano moral, este restou configurado em decorrência do ocorrido”, completou.
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