Acordo de cooperação entre Tribunal Superior do Trabalho, Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral da União e resultou em mais de 9,5 mil desistências de recursos. Os dados foram computados durante reunião, na semana passada, para avaliar os resultados do primeiro Plano de Trabalho, fruto do acordo de cooperação técnica celebrado entre as instituições.
O vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a eficácia do acordo ao atingir sua meta de redução significativa dos litígios. “Com os excelentes resultados alcançados, concluímos que o acordo atingiu sua finalidade. O fomento à solução consensual é um importante instrumento para melhorar a qualidade do serviço público prestado pela Justiça do Trabalho”, afirmou o ministro.
Redução de litigiosidade e melhoria do serviço público
A procuradora nacional da União de Trabalho e Emprego, Caroline de Melo e Torres, ressaltou que o acordo foi fundamental para retirar a União da lista dos dez maiores litigantes do TST em 2023. “Esse é um exemplo de sucesso na redução da litigiosidade, promovendo soluções alternativas de controvérsias e melhorando o serviço público prestado à sociedade, além de promover o trabalho digno”, comentou a procuradora.
Painel estatístico dos acordos de cooperação técnica
O andamento dos processos pode ser acompanhado no Painel Estatístico dos Acordos de Cooperação Técnica, disponível na página da Vice-Presidência do TST. A ferramenta permite filtrar os processos por relatoria, partes envolvidas e local de tramitação, além de oferecer informações detalhadas sobre desistências e acordos conduzidos pelo tribunal.
Impactos futuros e continuidade do trabalho
A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Roberta Carvalho, destacou o bom planejamento e execução do plano de trabalho, afirmando que ele foi essencial para a eficácia dos compromissos assumidos. “O planejamento bem definido permite a execução do Plano de Trabalho e dá eficácia aos compromissos assumidos na celebração dos Acordos de Cooperação Técnica”, explicou.
Segundo Mônica Casartelli, ex-procuradora nacional da União de Trabalho e Emprego, a conclusão dessa primeira fase representa o sucesso de uma parceria que já dura mais de um ano e meio, e a AGU seguirá firme na defesa dos direitos dos trabalhadores e do interesse público em futuras etapas.
O resultado de mais de 9,5 mil desistências de recursos demonstra a efetividade do acordo de cooperação técnica entre o TST e a AGU, contribuindo para a diminuição de litígios e a promoção de uma Justiça do Trabalho mais ágil e eficiente.
