Marília Costa e Silva e Wanessa Rodrigues
O advogado Lucas Bernardino Castro, que teve um recurso protocolado na Justiça em destaque nas redes sociais nos últimos dias por ter xingado vários juízes goianos na peça processual, conversou com o Rota Jurídica. Ele explica que os xingamentos foram usados como forma de chamar a atenção para o caso, no qual atua em causa própria.
“O processo tem mais de 150 movimentações e eu sinto que estou falando sozinho. Eles (os juízes) estão me ignorando”, desabafa, afirmando que “ninguém entra na Justiça para ser ignorado”.
O advogado afirma que não foi ele quem divulgou o caso nas redes sociais. Apesar de ter sido protocolado em outubro do ano passado, o recurso ganhou destaque nesta quinta-feira (28), tendo sido compartilhado em grupos de WhatsApp e no Instagram. “O documento passou em muitas mãos no Judiciário”, afirma, acrescentando que não esperava tanta repercussão.
O advogado diz que tem mais de três anos que ingressou com o processo judicial, mas que, até agora, o juiz responsável não entrou no mérito da questão. “Não tenho voz no processo que eu entrei na Justiça. Eles (juízes) não citam uma prova. Fiz uma petição de 29 páginas, juntei mais de 40 documentos públicos que provam o que eu aleguei, mas as manifestações do Judiciário são só encheção de linguiça”, repete o que já alegou no recurso de apelação.
Reclamação no CNJ
Inconformado com falta de definição na Justiça goiana, ele conta que já fez reclamação no Conselho Nacional de Justiça. O CNJ, contudo, teria respondido que o caso precisa ser definido mesmo pelas vias judiciais. “Minha petição inicial e várias outras peças processuais foram feitas obedecendo o decoro e as regras legais, mas depois de um tempo, pelo desespero, percebi que precisava chamar a atenção”, frisa o advogado, que começou a estudar Direito ainda na época em que atuava como auxiliar de autópsia.
“Xigar foi a forma que encontrei para separar as coisas. Depois de três anos agindo corretamente nos autos, me vi sozinho e decidi que ia começar a desabafar. É desespero. E falar que eu não posso xingar é o mesmo que dizer para alguém que está morrendo afogado que ele não pode gritar por socorro”, assevera Lucas Bernardino.
A ação
A ação mencionada por Lucas Bernardino questiona a sua exoneração do cargo de auxiliar de autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, no qual atuou por nove anos. Ele foi exonerado em 2013, conforme diz, sem haver nenhum motivo justificado e “por puro assédio moral”.
A exoneração, explica o advogado, foi confirmada após o julgamento de quatro processos administrativos contra ele, que teriam sido instaurados “por futilidades e bobeiras”. Pela quantidade de processos em um curto período, ele ressaltou que a intenção da administração pública era gerar contumácia. Mas afirma que, na verdade, a exoneração ocorreu porque ele afrontou os médicos legistas do local, recusando-se a fazer autópsias, tarefa que não lhe cabia.
Inúmeros problemas
Com a exoneração, o advogado diz que sua vida foi transformada e passou a ter problemas de saúde e financeiros. Ressalta que entrou em depressão e, quando ainda morava em Goiânia, e deixou de ter vida social. Além disso sentia dores na barriga, desenvolveu doenças. Não conseguia comer e emagreceu bastante. Ele diz que ficou sem plano de saúde.
Diz que não tinha dinheiro para suas necessidades básicas e que perdeu a independência financeira, tendo que recorrer aos pais. “Não tinha dinheiro trocar o próprio chuveiro, tendo de tomar banhos frios” ,frisa. Hoje, ele mora com a mãe no interior de Goiás. Salienta que não consegue emprego por conta do status de ex-funcionário público. “Quando falo nas entrevistas que sou ex-funcionário público, parece que sou comparado a um ex-presidiário. Ficam pensando ‘o que será que ele fez’”.
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