A advogada goiana Sara Lobo denunciou ter sido vítima de discriminação em razão de ser portadora de deficiência. O autor do crime, ex-companheiro de uma cliente da profissional, foi preso em flagrante no último domingo (13) e autuado com base nos artigos 140, §3º, combinado com o artigo 141, §2º, do Código Penal. Os dispositivos tratam da injúria qualificada por discriminação e do aumento de pena quando o crime é praticado contra pessoa com deficiência.
De acordo com a advogada, que reside em Buriti de Goiás, o episódio ocorreu durante uma conversa via aplicativo de mensagens entre o investigado e sua ex-companheira, a quem ele deve pensão alimentícia e que o está executando pela dívida. Durante a discussão, o homem proferiu ofensas e xingamentos direcionados à advogada, com conteúdo discriminatório vinculado à sua deficiência — Sara é cadeirante.
A conduta foi prontamente comunicada às autoridades, o que resultou na prisão em flagrante do homem por equipes do 48º Batalhão da Polícia Militar de Goiás e levado para o presídio de Sanclerlândia, município localizado a 137 quilômetros da capital. O homem deve passar ainda nesta terça-feira (15) por audiência de custódia.
Necessidade de conscientização
Em entrevista ao Rota Jurídica, Sara Lobo destacou a gravidade do caso e a necessidade de conscientização sobre o respeito às pessoas com deficiência. “A prisão do autor reforça a importância da defesa da dignidade das pessoas com deficiência, cujos direitos são assegurados por normas nacionais e internacionais. A sociedade deve reafirmar, de forma constante, o compromisso com o respeito à diversidade, à igualdade e à inclusão”, afirmou.
O caso, segundo a advogada, evidencia a urgência de ações firmes no combate à discriminação e a valorização de uma advocacia que atua com independência, respeito e inclusão.
