O desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior foi eleito para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda, em razão do término do segundo mandato deste.
Composto por 25 desembargadores, o Órgão Especial é o colegiado fracionário do TJGO responsável por deliberar sobre matérias administrativas e jurisdicionais de maior relevância. Metade das vagas é preenchida por critério de antiguidade, enquanto a outra metade é definida por eleição interna entre os membros do Tribunal.
Entre as atribuições do colegiado estão o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais, mandados de segurança impetrados contra atos do governador do Estado, bem como questões administrativas como promoções de magistrados, aplicação de penalidades disciplinares em última instância e a formação de listas sêxtuplas para o provimento de vagas destinadas ao quinto constitucional.
O mandato no Órgão Especial é de dois anos, sendo permitida uma recondução por igual período.
Gratidão e compromisso
Ao comentar sua eleição, o desembargador Vicente Lopes Júnior expressou gratidão e compromisso: “Sou grato aos meus pares pela eleição para este Órgão. Sinto-me honrado em participar deste colegiado, responsável por tomadas de decisões relevantes, que impactam a sociedade e nosso Tribunal. Espero atuar com sabedoria e sensibilidade, ciente de que todas as funções públicas são uma oportunidade de aprendizado pessoal e de melhorar a coletividade em que estamos inseridos.”
