A campanha de expedição de alvarás, solicitada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França, superou as expectativas, resultando na emissão de mais de 28 mil alvarás durante o mês de agosto.
O mutirão promovido pela Presidência do TJGO tinha como objetivo expedir 20 mil alvarás no período, mas atingiu 22.280 alvarás. Além disso, nas comarcas do interior, foram expedidos aproximadamente 6.500 alvarás. Em relação aos pagamentos de precatórios, foram liberados R$ 200 milhões.
Rafael Lara, presidente da OAB-GO, destacou que “ultrapassar a meta de expedição de alvarás representa uma grande conquista para a advocacia, já que esses recursos possuem caráter alimentar e são essenciais para a subsistência de muitos profissionais. A OAB-GO trabalhou arduamente junto ao Poder Judiciário para promover essa campanha e contribuir ativamente com o mutirão.”
Carlos França, presidente do TJGO, comemorou os resultados. “Conseguimos superar nosso compromisso com a advocacia, com a expedição de mais de 22 mil alvarás no mutirão e outros 6.500 nas comarcas do interior. Isso demonstra o empenho do TJGO em atender as demandas da advocacia e da sociedade, que depende da eficiência do sistema judiciário para ver seus direitos garantidos.” Ele também expressou sua gratidão a toda a equipe do TJGO e aos magistrados pelo esforço conjunto que possibilitou esse resultado positivo.
Participação da OAB-GO
A OAB-GO, sob a coordenação da secretária-geral Talita Hayasaki, ofereceu suporte aos advogados por meio de seu sistema, auxiliando na regularização dos processos e garantindo que os pagamentos fossem realizados de forma ágil. “Realizamos uma força-tarefa em parceria com o TJGO. Esse resultado é fruto dessa colaboração, que beneficia não apenas a advocacia, mas toda a sociedade goiana”, afirmou Hayasaki.
Força-tarefa do Tribunal de Justiça
Durante o mutirão de agosto, o TJGO organizou diversas frentes de trabalho para atingir a meta, com destaque para a expedição de 17.038 alvarás de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, destacou a atuação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) e da Central Estadual de Expedição de Alvarás (Ceago), além da Central de RPVs. Ele agradeceu à juíza Flávia Cristina Zuza, que liderou a Operação RPV Remanescente, e à diretora da CPE, Cássia Aparecida, pela coordenação eficiente que possibilitou a superação da meta.
Liberação de R$ 200 milhões em precatórios
A força-tarefa também conseguiu expedir 2 mil alvarás referentes a precatórios, resultando na liberação de aproximadamente R$ 200 milhões. A juíza auxiliar da Presidência, Jussara Louza, coordenadora do Departamento de Precatórios, destacou que o sucesso foi alcançado após 30 dias de trabalho intenso, agradecendo à equipe liderada por Uires Gomes Rodrigues, cujo trabalho foi essencial para atingir os objetivos.
Mais de 3 mil alvarás em Goiânia
A comarca de Goiânia emitiu 3.120 alvarás. A diretora do Foro da capital, juíza Patrícia Bretas, ressaltou o comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos, agradecendo à equipe pelo esforço que resultou nesse importante êxito. Com informações da OAB-GO
