Já está tudo pronto para realização da sexta edição do Congresso Nacional de Direito Agrário, que este ano será realizada em Goiânia, nos dias 22 e 23 de agosto, das 8 às 18 horas, na sede da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), no Setor Jardim Goiás. Os organizadores divulgaram nesta terça-feira (30) a programação completa prevista para o auditório. Haverá também programação do UBAU Talks, que será divulgada na semana que vem.
Com o tema “O Direito Agrário e sua relevância para o enfrentamento de crises no Agronegócio”, o congresso, que já está com as inscrições abertas (clique aqui para se inscrever) permitirá a participação presencial ou on-line. Será oferecido certificado de 25 horas/aula.
Entre as presenças confirmadas estão nomes importantes do Estado de Goiás como os advogados Leandro Amaral, Álvaro Santos, Lúcio Flávio de Paiva, Frederico Alves, Karina Testa e Rhafael Venâncio, o juiz Thiago Casteliano e o desembargador do TJGO Anderson Máximo de Holanda.
Painel de debates
O primeiro painel de debates do evento será realizado no dia 22, das 10 às 11 horas, com o tema Direito agrário, conflitos judiciais e o conceito de Agronegócio. Participarão dele a advogada Rafaela Parra; Albenir Querubini, advogado e presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários; o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Anderson Máximo de Holanda; e José Luiz Tejon, jornalista e publicitário.
Também serão debatidos no dia 22 a regularização fundiária e demarcação de terras indígenas; Crise no agro, alongamento de dívidas e a recuperação judicial; contratos no agronegócio; governança corporativa dentro da porteira; segurança jurídica na compra-e-venda de imóveis rurais.
No dia 23, a programação inclui o debate de temas como a crise da tutela possessória e a proteção da atividade agrária; Direito do Trabalho dentro da porteira; e o impacto da Reforma do Código Civil na emprega agrária; Negócios ambientais; Direitos reais e a atuação do Poder Judiciário em Goiás; Reforma Tributária e os impactos no agronegócio; e Exportações e Fundos de Investimentos.
Organização
O evento está sendo organizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau); Sociedade Rural Brasileira (SRB); Conselho Federal da OAB (CFOAB); Sociedade Nacional de Agricultura (SNA); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional); Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
As coordenações Executiva e Científica do congresso estão sob a responsabilidade de Albenir Querubini (Ubau); Rodolfo Ciciliato (IDCC e SRP); Álvaro Santos (Ubau); e Marcela Gomes de Caiado Castro (Ubau).
Confira a programação completa do evento
Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (manhã)
08:30 – 10:00: Abertura/Homenagens
10:00 – 11:00: Painel 1 – Direito agrário, conflitos judiciais e o conceito de Agronegócio
Rafaela Parra (Advogada. Doutoranda em Direito UFPR. Mestre em Direito Negocial UEL. MBA Agronegócios ESALQ/USP. Coordenadora no IDCC).
Albenir Querubini (Advogado, Mestre em Direito. Professor de Direito Agrário. Presidente da UBAU. Coordenador no IDCC).
Des. Anderson Máximo (Desembargador do TJGO, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO. Mestrando em Direito Agrário pela UFG).
José Luiz Tejon (Doutor em Educação, Mestre em Educação, Jornalista, Publicitário. Especializações em Harvard, MIT, Insead. Autor de 36 livros).
11:00 – 12:00: Painel 2 – Regularização fundiária e Demarcação de terras indígenas
Antônio de Las Cuevas (Advogado. Mestrando em Direito do Agronegócio pela UniRV. Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Legislativos – CODERV).
Frederico Alves (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO. Pós-doutorando em Direito Agrário. Doutor em Direito. Professor).
Rodrigo Pontes (Advogado, mestrando pela UFPI. Atua em regularização fundiária e conflitos agrários no cerrado piauiense).
Zulmar Fachin (Advogado. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” das Faculdades Londrina. Presidente do IDCC).
Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (tarde)
12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço
14:00 – 15:00: Painel 3 – Crise no agro, alongamento de dívidas e a RJ
Francisco Torma (Advogado agrarista, coordenador do portal AgroLei.com e das comissões de Crédito Rural da UBAU e Direito Agrário da OAB Ijuí).
Lutero de Paiva (Advogado, professor e escritor. Mestrando em Direito. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural – CEDR).
Rafaela Fritzen (Advogada agrarista, presidente da CNMAU, secretária-geral e tesoureira da UBAU, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS).
Marcus Reis (Advogado. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal, Autor de livros, pós-graduado, professor e palestrante em Direito do Agronegócio).
15:00 – 16:00: Painel 4 – Contratos no Agronegócio
Cláudio Grande Jr. (Mestre em Direito Agrário – UFG. Procurador do Estado de Goiás com atuação na área de regularização fundiária em terras públicas e devolutas).
Thiago Marinho Nunes – Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Professor do IBMEC-SP. Árbitro independente.)
Thiago Castelliano (Juiz de Direito em Goiás. Doutorando em Direito pelo IDP. Mestre em Direito do Agronegócio pela UniRV)
Renato Buranelo (Doutor pela PUC/SP. Coordenador de Direito do Agronegócio no Insper. Vice-Presidente da ABAG. Presidente do IBDA. Membro do COSAG da FIESP).
16:00 – 17:00: Painel 5 – Governança Corporativa dentro da porteira
Carla Tupan (Advogada. Pós-graduada em Direito Constitucional e Tributário. MBA em Direito Tributário. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB).
Rodolfo Ciciliato (Advogado. Mestre em Direito – UEL. Vice-presidente do IDCC. Relator da CDAA da OAB/PR. Conselheiro da OAB/Londrina. Sociedade Rural do Paraná).
José David (Advogado. Conselheiro de agronegócios – IBGC e Dom Cabral. Pós-graduado em direito tributário – Insper. MBA em agronegócios (USP).
Antonio Junqueira (Formado em Agronomia, atua como operador de renda variável na Invest Smart).
17:00 – 18:00: Painel 6 – Segurança jurídica na compra-e-venda de imóveis rurais
Ana Paula Barbosa (Advogada. Árbitra na Camarb, CAM Acirv e Cames. Membro do CBAr e do comitê da Camarb/GO).
Carlos Eduardo (Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pela UFMT. Diretor e Professor da UFMT. Advogado).
Raphael Venancio (Advogado. Especialista em Direito do Agronegócio. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO).
Arthur Granich (Advogado. Preside a OAB de Luís Eduardo Magalhães e integra a Comissão do Agronegócio da OAB-BA).
Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (manhã)
08:30 – 09:00: Abertura
09:00 – 10:00: Painel 7 – A crise da tutela possessória e a proteção da atividade agrária
Rudy Maia Ferraz (Advogado, especialista em Direito Agrário pela UFG, Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA).
Marcel Edvar Simões (Procurador Federal, ex-Procurador Chefe do IBAMA e do INCRA em SP. Doutor em Direito Civil pela FDUSP).
Felippe Lannes (Assessor Jurídico da CENIBRA, Conselheiro do Instituto Cenibra, Gerente da Cenibra Internacional e membro de várias comissões jurídicas).
Alexandre Ferrari (Juiz de Direito em SP e ex-Juiz do TRE-SP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr e do Chartered Institute of Arbitrators – CIArb).
10:00 – 11:00: Painel 8 – Direito do Trabalho dentro da porteira
Paulo Bonorino (Advogado Agrarista, pós-graduado em Direito Agrário e Ambiental, Presidente da CDTA UBAU, membro da CEDAA OAB/RS)
Rafael Lara (Presidente da OAB-GO. Advogado. Doutor em Direitos Humanos – UFG. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas – UDF).
Ana Paula Rezende Souza (Advogada, especialista em compliance e agronegócio, mestranda em Gestão Ambiental. Professora).
Felipe Klein (Mestre em Direito pela UNISINOS/RS, especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Advogado.)
11:00 – 12:00: Painel 9 – O impacto da Reforma do Código Civil na emprega agrária
Frederico Greschi (Advogado. Professor. Doutor e Mestre – UERJ; Diretor Jurídico da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA; Presidente das Comissões de Direito Agrário e Agronegócio do IAB e OABRJ).
Flavio Galdino (Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ).
Maurício Moreira Menezes (Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado).
Gustavo Tavares Borba (Diretor da CVM de 2015 a 2018; Procurador Chefe da Junta Comercial RJ de 2007 a 2014, Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP).
Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (tarde)
12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço
14:00 – 15:00: Painel 10 – Negócios ambientais
Thania Maria Silva (Advogada Agroambiental, especialista em Direito Agrário, Ambiental, Civil. Conselheira suplente do CEMam)
Lucas Monteiro de Souza (Advogado. Mestre em Direito e especialista pela PUC/SP. Coordenador do MBA da Escola Paulista de Direito).
Karina Testa (Advogada. Mestranda em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO.)
Rodrigo Bressane (Advogado. Gestor Jurídico FAMATO, docente FGV. Membro Conselho Jurídico CNA e SRB, UBAA. Presidente Comissão Agronegócio OABMT).
15:00 – 16:00: Painel 11 – Direitos reais e a atuação do Poder Judiciário em Goiás
Marcela Caiado (Advogada. Pós-graduada em Direito Agrário e aplicado ao Agronegócio. MBA em Agronegócio e Agroindústria. Presidente da Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da OAB/GO).
Lúcio Flávio (Advogado. Ex-presidente da OAB/GO. Mestre em Direito pela PUCGO. Professor na PUCGO).
Des. Breno Boss Cachapuz Caiado (Desembargador do TJ-GO. Exerceu a advocacia por 25 anos. Foi Procurador do Município de Nova Crixás-GO).
Wendel de Brito Teixeira (Advogado. Professor. Autor. Mestre em Direito – UFU. Autor de vários livros jurídicos).
16:00 – 17:00: Painel 12 – Reforma Tributária e os impactos no agronegócio
Álvaro Santos (Advogado. Mestre em Direito – IDP. Especializado em Direito Tributário, Agrário e Agronegócio. Autor do livro “Holding Rural”).
Fernanda Teodoro (Advogada. Mestre pela PUC/SP, Juíza do TIT/SP 2018-2021 e CMT/SP 2019-2020. Palestrante, professora em pós-graduação e membro do GETA).
Marcelo Guaritá (Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-conselheiro do CMT/SP, membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Professor em ESALQ/USP, IBETe APET).
Fabio Pellaretti Calcini (Mestre e Doutor em Direito – PUC/SP. Ex-membro do CARF, Diretor Jurídico Adjunto do CIESP, professor FGV e IBET, colunista do CONJUR).
17:00 – 18:00: Painel 13 – Exportações e Fundos de Investimentos
Leandro Amaral (Advogado. Mestre em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec, Especialista pelo Insper).
Rafael Molinari (Advogado e professor, doutorando e mestre em Direito – PUC/SP. Executivo Jurídico e de Compliance no agronegócio. Coordenador de MBA na EPD).
Maria Cristina Gontijo (Advogada. Mestre em Direito Ambiental, auditora ambiental de portos, membro da RETE, UBAA e UBAU).
Octaciano Neto (Diretor de agronegócios da Suno. Foi secretário de Agricultura do Espírito Santo e head de agronegócios do EloGroup).
Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (noite)
18:00 – 19:00: Encerramento/Show
