Um grande produtor rural de Cocalzinho de Goiás, diante de um expressivo passivo de R$ 75 milhões, conseguiu, na justiça, a aprovação do pedido de recuperação judicial. A decisão da juíza Katherine Teixeira Ruellas traz um alento e abre novas portas para o produtor na reestruturação de suas dívidas, assegurando a manutenção de suas operações no campo. Ele foi representado na ação pelos João Domingos, Leandro Marmo e Karla Brum, da banca João Domingos Advogados e Associados, escritório especializado em direito do agronegócio.
Para os advogados, o caso ilustra a aplicação estratégica da legislação brasileira em favor de entidades do setor agrícola durante períodos financeiramente adversos. Com a recuperação judicial aprovada, eles explicam que o produtor pode agora dialogar com seus credores em condições mais vantajosas, com o intuito de não apenas transpor a crise atual, mas também de preservar postos de trabalho e garantir a sustentabilidade de suas atividades a longo prazo.
Aumento da área plantada e de custos
No processo foi informado que, durante um período de expansão, o produtor aumentou sua área plantada de 2.108 para 2.500 hectares, entre Goiás e Tocantins, alcançando uma produtividade de 71 sacas por hectare. No entanto, o aumento dos custos de insumos e a instabilidade do mercado, juntamente com eventos climáticos como o El Niño, impuseram desafios significativos, refletindo a vulnerabilidade do setor agrícola às flutuações econômicas.
“A conjuntura enfrentada pelo produtor espelha os desafios impostos ao setor agrícola nacional, vital para a economia, mas vulnerável a variáveis que ameaçam sua estabilidade financeira”, frisam os advogados na ação, julgada no dia 4 passado.
Com a orientação da advogada Karla Brum, advogada especialista em recuperação judicial, o produtor inicia agora o processo de reorganização financeira, seguindo um plano de recuperação judicial que contempla estratégias para a renegociação de dívidas e adoção de práticas gerenciais mais eficazes.
Ela pontua que a busca pela recuperação judicial reflete a preocupação do produtor não só com a continuidade do seu empreendimento, mas também com o bem-estar de seus colaboradores, parceiros comerciais e o impacto sobre a economia local e nacional. “A preservação da função social do produtor e o fomento à atividade econômica figuram como metas centrais desta iniciativa, visando não somente a superação deste momento crítico, mas o fortalecimento futuro do negócio.”
Segundo ela, à medida que o processo de recuperação judicial prossegue, há uma expectativa geral de que esta nova etapa propicie uma estabilização financeira, revitalizando as projeções de crescimento para o produtor rural e reforçando a importância e a resiliência do agronegócio no panorama econômico do país.
Processo 5427296-60.2024.8.09.0006.
