O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O percentual estatístico foi divulgado pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante a sessão da Corte Especial da última segunda-feira (1º), que marcou o encerramento do semestre forense.
Segundo a ministra, este percentual representa um incremento significativo no volume de processos durante o primeiro semestre de 2024, já que, conforme dados coletados até maio deste ano, foram recebidos, aproximadamente, nove mil processos a mais em comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, foram recebidos 196.127 novos processos e julgados 180.546. Dentre esses julgamentos, 4.531 ocorreram na Corte Especial, 35.563 na Primeira Seção, 39.245 na Segunda Seção e 26.650 na Terceira Seção. Os demais processos foram decididos no âmbito da Presidência do tribunal.
“O cenário atual demonstra um amadurecimento institucional que nos enche de orgulho e consolida esta corte como um tribunal que não apenas acompanha as mudanças sociais e jurídicas, mas também se antecipa a elas, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional”, observou a presidente.
STJ recebeu 13% a mais de habeas corpus
A ministra apontou o crescimento na classe de habeas corpus, com 37.552 pedidos recebidos até maio de 2024, um aumento de 13% em relação aos 33.317 recebidos no mesmo período do ano anterior. Além disso, de acordo com a presidente, o acervo total do STJ também apresentou um significativo aumento, totalizando atualmente 332.742 processos, o que representa um acréscimo de quase 15 mil processos desde o final de 2023, quando o tribunal contava com 317.965 processos.
Destaca-se ainda que, como parte da missão da corte de uniformizar a interpretação das leis federais e promover maior eficiência na resolução de conflitos, os colegiados do STJ afetaram 37 temas (recursos repetitivos) no primeiro semestre de 2024. Neste período, foram definidas 23 teses. Houve a conclusão de um julgamento pela Corte Especial, 15 pela Primeira Seção, três pela Segunda Seção e quatro pela Terceira Seção.
Projetos estratégicos aprimoraram a prestação jurisdicional
Maria Thereza de Assis Moura também ressaltou o desenvolvimento e a entrega de diversos projetos estratégicos no primeiro quadrimestre do ano. Entre os projetos, a presidente destacou o Alinhamento Estratégico nos gabinetes de ministros e a substituição do banco de dados utilizados no Sistema Justiça. “Essas iniciativas reforçam a vocação do STJ para o pioneirismo e para a excelência”, disse.
A ministra ainda apresentou outro ponto de destaque: a consolidação do atendimento por meio do balcão virtual, inclusive nos processos de competência da Presidência e da Vice-Presidência. Até o momento, em 2024, foram realizados 1.129 atendimentos no âmbito da Presidência e da Vice-Presidência, perfazendo um total de 7.568 atendimentos no tribunal.
“O índice de satisfação de advogados e cidadãos com o atendimento pelo balcão virtual é de 97%. São exemplos de iniciativas que modernizam nossas práticas e asseguram que estejamos preparados para enfrentar as demandas do dia a dia”, afirmou a presidente.
Presidente e vice dividirão plantão em julho
Durante as férias forenses, entre 2 e 31 julho, as decisões da Presidência continuarão a ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), mas os prazos processuais estarão suspensos na corte.
O plantão judiciário, para as medidas urgentes, será compartilhado entre a ministra Maria Thereza e o ministro Og Fernandes, vice-presidente do tribunal. As sessões dos órgãos colegiados serão retomadas a partir de 1º de agosto, quando a Corte Especial volta a se reunir.
Os processos urgentes que chegarem durante a primeira quinzena de julho serão encaminhados ao ministro Og Fernandes, ficando a presidente responsável pela apreciação das tutelas de urgência no restante do mês.
