A partir desta quinta-feira (27), terá início o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores terceirizados do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A quitação foi negociada em audiência realizada no dia 25 passado, na sede do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), em mediação conduzida pela procuradora do Trabalho Milena Costa.
A audiência contou com representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), inclusive do secretário da pasta, Rasivel Santos, da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) e do Instituto Cem, que era Organização Social (OS) responsável pela gestão do Hugo até o início deste mês. Estiveram presentes também os deputados estaduais Thalles Barreto e Mauro Rubem.
Ficou acordado formalmente entre MPT, SES, PGE e o Instituto Cem que todas as gestantes e parte dos trabalhadores que ganhavam menores salários receberão as verbas rescisórias a partir de hoje. Serão quitados valores até o limite do Fundo Rescisório, que é de aproximadamente R$ 10 milhões.
Na segunda audiência de mediação, marcada para o dia 02 de julho, será discutida a viabilização do pagamento dos demais trabalhadores. Na ocasião, será abordado também o aporte de mais recursos para o Fundo, de forma que todos os ex-empregados possam receber os valores a que têm direito.
Para aqueles que não foram contratados pela nova gestora do Hugo, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, a liberação da guia de acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será feita pelo instituto Cem nos dias 3, 4 e 5 de julho.
“Sabemos que os trabalhadores e trabalhadoras demitidos precisam muito dos valores, pois têm contas a pagar. Por outro lado, temos que apostar na negociação e na mediação, para que todos possam receber, daí a necessidade de mais uma audiência mediada pelo MPT”, esclarece Milena.
Entenda o caso
O Instituto Cem era, até o início de junho deste ano, a OS responsável pela gestão do Hugo, um hospital estadual especializado no atendimento de urgências e emergências. Porém, a OS vinha atrasando o pagamento de salários desde abril deste ano, o que gerou paralisação por parte de alguns dos trabalhadores da unidade de saúde.
Segundo o Cem, a instituição estava passando por um processo de readequação financeira, o que teria ocasionado os atrasos. Por fim, no início deste mês de junho, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein assumiu a gestão do Hugo por meio de um contrato emergencial com o Governo de Goiás.
