O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, concluiu o procedimento aberto para oportunizar aos desembargadores do TJGO remoção para a 6ª Câmara Cível, em razão da aposentadoria do desembargador Jairo Ferreira Júnior. O prazo para requerer remoção encerrou no dia 29 de maio e não foi apresentado nenhum requerimento.
Com a ausência de pedido de remoção, a vaga aberta na 6ª Câmara Cível será preenchida por uma desembargadora que será escolhida na sessão extraordinária do Órgão Especial, marcada para esta segunda-feira (3), cuja escolha ocorrerá em lista exclusiva de magistradas.
A escolha de uma desembargadora segue a resolução CNJ n 525/2023, que busca promover a igualdade de gênero nos tribunais do país, e a Resolução n 247/2024, que detalhou a aplicação da norma do CNJ no TJGO.
