Naiany Lopes e Jessica Vitorino*
A redução de custos é uma das principais preocupações das empresas atuais e desempenha papel fundamental na busca pela eficiência operacional e sustentabilidade financeira.
A busca por uma gestão de recursos eficiente e o corte de gastos são, portanto, aspectos cruciais para que as empresas alcancem sucesso, crescimento e se mantenham competitivas no mercado, permitindo que enfrentem desafios e aproveitem oportunidades com maior solidez e segurança.
O advogado empresarial tem papel fundamental nesse cenário e pode representar uma grande economia na hora de colocar as contas na ponta do lápis.
Isso se traduz facilmente nos benefícios alcançados ao otimizar os recursos disponíveis.
INSTRUMENTO CONTRATUAL
Uma ferramenta essencial para o bom funcionamento de uma organização é o instrumento contratual, que exerce um papel de controle ao estabelecer as regras e convenções que devem ser cumpridas e respeitadas, além de evitar transtornos causados pelo descumprimento da legislação ou dos direitos e deveres das partes.
Um contrato faz com que as obrigações acordadas por ambas as partes sejam cumpridas, melhor dizendo, milhares de acordos são realizados todos os dias, alguns não são formalizados por um contrato, o que pode ser perigoso e uma das partes sair prejudicada, ou seja, elaborar um bom contrato, que cubra todas as bases necessárias, te traz segurança e evita muita dor de cabeça no futuro.
Um contrato bem formulado garante a sua seguridade. E nada de deixar o contrato para lá porque o acordo firmado será entre amigos e parentes, hein?
É sempre bom formalizar tudo, além disso, um contrato bem elaborado mostra para terceiros que seu negócio é seguro.
ADEQUAÇÃO A LGPD
O tema já não é tão mais recente, uma vez que a lei já está em vigor desde setembro de 2020. Todavia, a adesão a legislação requer muita atenção e cuidado, sob pena de aplicação de multas e ou processos judiciais.
Essa adequação, normalmente, é feita por um advogado especialista e inclui a reestruturação de processos e documentos, além do site, mídias sociais e contratos.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A legislação trabalhista tem papel importante na sociedade, e garante aos trabalhadores a segurança para exercerem o trabalho de forma digna e segura. Entretanto, em muitos casos, a empresa, representada por seus sócios, não detém o amplo conhecimento da lei e acaba não a aplicando de forma correta, gerando custos com processos, acordos e adequações.
COMPLIANCE
Processos e sistemas bem ajustados, além de otimizarem o trabalho, podem economizar dinheiro. Uma equipe alinhada, o custo de produção, venda e divulgação da marca e do produto, por exemplo, contribuem para que a empresa funcione perfeitamente.
Advogados empresariais são os responsáveis por fazerem esses ajustes e garantir que o operacional esteja completamente amparado pelo jurídico.
LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
Uma ideia sustentada por muitos advogados e empresários é de que a lei consumerista está SEMPRE do lado do consumidor.
Trata-se de um mito. Apesar de notadamente o consumidor tenha muitos privilégios, os tribunais nacionais têm entendido que só há o dever de indenizar, quando houver dano.
Ou seja, uma empresa munida de conhecimento jurídico prevê situações que podem levar a processos judiciais e minimiza quaisquer danos causados por sentenças desarrazoadas, que entram como prejuízo no fluxo de caixa.
FINANCIAMENTOS, ACORDOS, TAXAS DE JUROS E TUDO DO MUNDO BANCÁRIO
As instituições financeiras, assim como os programas de incentivo ao empreendedorismo, eventualmente disponibilizados pelo Governo são valiosos e importantes aliados das empresas. Entretanto, o conhecimento da legislação inerente a essas relações pode economizar MUITO dinheiro.
Renegociações, taxas e aportes financeiros ganham uma nova perspectiva quando acompanhados de um advogado.
AVALIAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL
A tributação aplicada as empresas é, com certeza, uma das maiores preocupações do empreendedor brasileiro.
O trabalho dos advogados, nesses casos, envolve avaliar quais tributos são aplicados e quais medidas devem ser tomadas a cada etapa e momento operacional.
Uma dica, de antemão, é que a ideia de que o simples nacional é sempre mais vantajoso é deturpada e pode estar sendo uma das razões para o aumento do custo.
*Naiany Lopes é pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Empresarial.
*Jessica Vitorino é especialista em Gestão e Políticas Públicas e especialista em Licitações e Contratos Administrativos.
